As empresas de transporte que operam na Europa com um tacógrafo não homologado enfrentam sanções significativas. Especificamente no corredor Mar do Norte-Mediterrâneo, as coimas variam entre 300 libras no Reino Unido e 30 000 euros em França. Trata-se de coimas consideráveis. Por este motivo, no Tacógrafo Inteligente explicamos os regulamentos adotados nos países atravessados pelo Corredor Mar do Norte-Mediterrâneo.

O Corredor Mar do Norte-Mediterrâneo (933 km) estende-se desde a Irlanda e o Norte do Reino Unido até ao Mar Mediterrâneo no Sul de França, passando pelos Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo. Este corredor multimodal tem por objetivo proporcionar não só melhores serviços multimodais entre o Mar do Norte, as bacias dos rios Mosa, Reno, Escalda, Sena, Saône e Ródano e os portos de Fos-sur-Mer e Marselha, mas também uma melhor interligação entre as Ilhas Britânicas e a Europa continental.

Por conseguinte, se efetua transportes internacionais neste corredor, deve ter em conta o Regulamento 1054/2014 que estabelece que os veículos de primeira matrícula, a partir de 21 de agosto de 2023, devem estar equipados com um tacógrafo inteligente V2 de segunda geração. Este dispositivo foi equipado com tecnologia que melhora a segurança e favorece a transparência nas operações de transporte internacional através das suas novas funcionalidades, entre as quais:

Registo automático de passagem de fronteiras.

Registo das posições nas operações de carga e descarga.

Novos incidentes ou dados a serem trocados com a autoridade de controlo através do sistema de teledeteção precoce de possíveis adulterações ou utilizações indevidas.

Interface com sistemas de transporte inteligentes.

O equipamento de um tacógrafo inteligente V2 de segunda geração é uma necessidade para as operações de transporte internacional na Europa. No entanto, tendo em conta a possível falta de dispositivos para satisfazer a procura total de registos de veículos para uso profissional, foi aberta a porta à aplicação da flexibilidade na inspeção.

De facto, a Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia (DG MOVE) sugeriu que a substituição do tacógrafo inteligente V1 por um tacógrafo V2 para os veículos matriculados entre 21 de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2023 poderia ser prorrogada até 18 de agosto de 2025.

Esta prorrogação do período de transição tinha por objetivo facilitar a instalação progressiva do novo dispositivo e garantir que os operadores de transportes dispusessem de tempo suficiente para cumprir a regulamentação europeia.

No entanto, os países da UE já tomaram medidas e publicaram as sanções a aplicar por não conduzir nas suas estradas com um tacógrafo homologado. Estas são resumidas a seguir:

Irlanda

Na Irlanda, de 21 de agosto de 2023 a 30 de novembro de 2023, a matrícula de veículos novos equipados com um tacógrafo inteligente de segunda geração, versão 1, foi temporariamente autorizada apenas para o tráfego nacional.

Da Tacógrafo Inteligente, recordamos que a Irlanda não aplicou sanções até 2 de janeiro para os veículos matriculados entre o período acima referido, que apenas circulavam no tráfego nacional e equipados com tacógrafos inteligentes de segunda geração versão 1.

No entanto, deve ter em atenção que os novos veículos que efetuam operações de transporte internacional, incluindo o transporte entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, devem estar equipados com tacógrafos inteligentes G2V2 a partir de 21 de agosto de 2023.

Reino Unido, multa de 300 libras

A partir de 21 de agosto de 2023, deve ser instalado no Reino Unido um tacógrafo inteligente 2 "completo" ou um tacógrafo inteligente 2 "transitório" nos veículos recém-registados abrangidos pelo âmbito de aplicação (veículos de mercadorias com mais de 3,5 toneladas e veículos de passageiros com 10 ou mais lugares) que efetuem viagens internacionais.

Se o veículo só circular no Reino Unido, pode ainda ser instalado um tacógrafo inteligente 1, se ainda estiver disponível.

No entanto, a partir de 21 de fevereiro de 2024, um tacógrafo inteligente 2 "completo" ou um tacógrafo inteligente 2 "transitório" já deve estar instalado em todos os veículos recém-registados abrangidos pelo âmbito de aplicação, independentemente dos tipos de viagem.

Quanto à multa, recordamos que conduzir no Reino Unido sem um tacógrafo aprovado implica uma multa de 300 libras.

Países Baixos. Multa administrativa de 4 400 euros

Nos Países Baixos, a não instalação de um tacógrafo inteligente de segunda geração, versão 2, está sujeita a uma sanção administrativa de 4 400 euros.

França, um ano de prisão e uma multa de 30 000 euros

Em França, foram adotadas disposições transitórias excepcionais para a matrícula de veículos novos equipados com tacógrafos inteligentes de segunda geração versão 1. Para o efeito, foi acrescentada uma medida de derrogação temporária que permite que os veículos pesados de mercadorias com um certificado de matrícula provisório do tipo WW, válido e estabelecido até 20 de agosto de 2023, circulem carregados ao abrigo desse certificado de matrícula provisório.

Neste contexto, deve ter em conta que esta instrução especifica que o prazo para obter um certificado de registo provisório a fim de beneficiar das suas disposições é 20 de agosto de 2023. Além disso, deve ter em conta o período máximo de validade desse certificado de registo provisório, que é de 6 meses. De facto, a derrogação prevista nesta instrução termina em 21 de fevereiro de 2024.

Em França, a falsificação de documentos ou de dados eletrónicos, a prestação de informações falsas, a utilização irregular, a modificação de dispositivos destinados ao controlo ou a não instalação do tacógrafo correspondente são puníveis com um ano de prisão e uma multa de 30 000 euros. Além disso, o veículo será imobilizado até à correção do problema.

 

Atenção empresas de transporte que operam no corredor Mar do Norte-Mediterrâneo!

Não arrisque as suas operações de transporte com coimas pesadas. Conduzir com um tacógrafo não homologado pode dar origem a coimas pesadas e até a pena de prisão.

Evite complicações e garanta a conformidade instalando um tacógrafo inteligente V2 de segunda geração!