Na Europa, o Corredor Reno-Danúbio, com 2 137 quilómetros, é uma das principais artérias rodoviárias que liga regiões de Estrasburgo à Europa Oriental. No entanto, a aplicação do Regulamento 1054/2014, que torna obrigatório equipar os veículos que efectuam transportes internacionais com tacógrafos inteligentes V2 de segunda geração, gerou uma série de sanções em países como a Alemanha, a Áustria, a Eslováquia, a Hungria e a Roménia, alterando as regras do transporte internacional nesta área fundamental. Nesta publicação, informamo-lo sobre as sanções a que pode ser sujeito se conduzir ao longo do Corredor Reno-Danúbio sem um tacógrafo homologado.

 

A Europa, com a sua intrincada rede de estradas e ligações fluviais, possui um eixo vital que se estende por 2.137 quilómetros: o Corredor Reno-Danúbio. Este corredor, cuja espinha dorsal são as vias fluviais do Meno e do Danúbio, liga as regiões centrais de Estrasburgo e Frankfurt, através do sul da Alemanha, a destinos-chave na Europa Central e Oriental.

O corredor começa em Estrasburgo. A partir daí, estende-se até Frankfurt e estabelece a ligação com as capitais da Europa Central e Oriental. Viena, Bratislava e Budapeste são nós cruciais nesta rota.

Um importante ramal estende-se de Munique, passando por Zilina e Kosice, até Praga. Esta ligação reforça os laços entre a Alemanha, a República Checa e a Eslováquia.

A segunda geração do tacógrafo inteligente V2

Neste contexto, para o transporte internacional, a aplicação do Regulamento 1054/2014, que estabelece que os veículos de primeira matrícula, a partir de 21 de agosto de 2023, devem estar equipados com um tacógrafo inteligente V2 de segunda geração. Este dispositivo, equipado com tecnologia avançada, melhora a segurança e a transparência das operações. As suas características incluem:

Registo automático de passagem de fronteiras.

Registo das posições nas operações de carga e descarga.

Intercâmbio de dados com a autoridade de controlo através do sistema de teledeteção precoce para detetar adulterações ou utilizações indevidas.

Interface com sistemas de transporte inteligentes.

A Europa está a dar prioridade à implementação do V2, embora a possível falta de stock tenha aberto a porta a flexibilidades de inspeção. A Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes (DG MOVE) da Comissão Europeia sugeriu que a substituição do tacógrafo inteligente V1 por um tacógrafo V2 para os veículos matriculados entre 21 de agosto de 2023 e 31 de dezembro de 2023 poderia ser prorrogada até 18 de agosto de 2025. Esta prorrogação destina-se a facilitar a instalação gradual do novo dispositivo e a garantir que os operadores de transportes disponham de tempo suficiente para cumprir a legislação europeia.

No entanto, os países da UE já tomaram medidas e publicaram as sanções aplicáveis à condução nas suas estradas com um tacógrafo não aprovado. Eis um resumo:

Alemanha

Na Alemanha, os veículos com a versão 1 do tacógrafo de segunda geração foram autorizados a ser matriculados de 21 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, mediante pedido e na condição de serem adaptados à versão 2 do tacógrafo inteligente de segunda geração no prazo de 24 meses.

Esta circunstância deve ser incluída no certificado de matrícula (24 meses a contar da data de homologação), mediante apresentação de prova pelo fabricante do veículo de que a instalação de um tacógrafo G2 V2 era objetivamente impossível.

Decorrido o período de 24 meses, as autoridades devem verificar o cumprimento do requisito, solicitando ao proprietário.

Coima

Na Alemanha, a não instalação de um tacógrafo em conformidade com o Regulamento 1054/2020 constitui uma infração administrativa no valor de 1500 euros.

Áustria

Os veículos matriculados pela primeira vez a partir de 21 de agosto de 2023, utilizados apenas no tráfego nacional, podem ser equipados com uma primeira versão do tacógrafo de segunda geração até 31 de maio de 2024.

Além disso, aquando da venda desses veículos, o comprador deve ser informado por escrito da obrigação de reequipar o tacógrafo.

É também de notar que a Áustria declara expressamente que esta isenção só é aplicável na Áustria e que deve ser instalado e utilizado um tacógrafo V2 de segunda geração para os transportes internacionais.

Coima

Na Áustria, a coima pela não utilização de um tacógrafo homologado varia entre 400 e 5 000 euros.

Eslováquia

Se estiver a conduzir na República Eslovaca e um controlo na estrada revelar que o veículo não está equipado com a versão adequada do tacógrafo, os transportadores rodoviários podem ser sujeitos a sanções por incumprimento da legislação.

Na Eslováquia, a data de 21 de agosto de 2023 era inalterável e aplica-se aos veículos que efetuam transportes nacionais e internacionais.

Coima

É muito importante notar que: na República Eslovaca, um veículo que deva estar equipado com um aparelho de controlo e não o tenha, que instale um aparelho de controlo que não tenha sido homologado pela CE, ou que não tenha sido submetido a uma inspeção periódica, ou que opere o veículo com um aparelho de controlo inoperacional ou danificado, ou que tenha um tacógrafo defeituoso, será sujeito a sanções administrativas que variam entre 1.659 e 16.596 euros.

Além disso, lembre-se que: as autoridades de controlo estão autorizadas a conservar o certificado de registo e a chapa de matrícula, que serão devolvidos à empresa de transportes quando o problema estiver resolvido.

Hungria

A não instalação de um tacógrafo inteligente de segunda geração, versão 2, dentro dos prazos especificados pode resultar numa coima significativa na Hungria. De acordo com os regulamentos, a coima por esta infração é de 800.000 HUF, o que, em termos de euros, corresponde a aproximadamente 2.057,01 euros. É importante cumprir estes regulamentos para evitar possíveis sanções financeiras e para garantir a conformidade legal no transporte rodoviário na Hungria.

Roménia

Da Tacógrafo Inteligente, gostaríamos de lembrar que: Não existem isenções aos regulamentos relativos à instalação obrigatória de tacógrafos inteligentes de segunda geração, versão 2, em veículos matriculados a partir de 21.08.2023.

Coima

A utilização de um veículo sem tacógrafo homologado instalado, ou a utilização de um veículo equipado com tacógrafo que não tenha sido instalado de acordo com os requisitos legais, é punível com coimas de 1.800 a 2.400 euros.

Como já viu, o Corredor Reno-Danúbio representa uma rede de ligação vital na Europa, mas a implementação da segunda geração do Regulamento 1054/2014 relativo ao tacógrafo inteligente V2 colocou desafios significativos ao transporte internacional na zona. Diferentes regulamentos e sanções em países como a Áustria, Alemanha, Eslováquia, Hungria e Roménia exigem uma atenção meticulosa para garantir a conformidade legal e a eficiência operacional.

Está preparado para cumprir os regulamentos antes dos prazos? Não espere mais. Garanta a continuidade das suas operações de transporte internacional atualizado os seus tacógrafos para V2 antes do fim do período de transição.